Processo 538554/12
Assunto ATOS DE CONTRATAÇÃO DO TRIBUNAL
Protocolado em 09/08/2012 10:03
Autuado em 09/08/2012 10:03
Oficio de encaminhamento 138/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3200/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2012 Acórdão   3200/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/10/2012 Acórdão   3200/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/07/2015 09:40 Carta de Quitação de Débitos
12/06/2015 08:23 AR Ref. Declaração de Quitação
17/12/2014 13:03 Apostilamento 01
16/05/2013 11:56 Juntada do AR CPL cont.22/10
21/03/2013 10:07 AR - CPL
19/03/2013 07:43 Termo entrega em mãos 194/13
28/02/2013 18:01 do Protocolo nº 10598-8/13, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 22/13 - CPL
23/11/2012 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Edital de Licitação, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 5659/12 - GP.
23/11/2012 11:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Edital, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 5659/12 - GP.
17/08/2012 07:30 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2019 2048 Despacho Processual Diverso nº 1842/2019
07/11/2012 523 Edital Diverso nº 91/2012
09/10/2012 504 Acórdão nº 3200/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14320/2012
28/09/2012 497 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 04/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 15:51 DP  
24/04/2019 15:34 GP Despacho Processual Diverso nº 1842/2019 -
18/03/2013 16:58 SLC Despacho Processual Diverso nº 330/2019 -
06/03/2013 16:41 DF Informação nº 81/2013 -
04/03/2013 17:06 DLC Certidão de Publicação DETC nº 19/2013 -
04/03/2013 17:06 DLC Despacho Processual Diverso nº 57/2013 -
05/02/2013 17:43 DTI Informação nº 18/2013 -
23/11/2012 14:57 DLC Despacho Processual Diverso nº 29/2013 -
21/11/2012 11:27 DP Informação nº 12959/2012 -
20/11/2012 11:04 GP Despacho Processual Diverso nº 5659/2012 -
10/10/2012 07:52 DLC Despacho Processual Diverso nº 391/2012 -
04/10/2012 13:56 STP Acórdão nº 3200/2012 -
04/10/2012 13:56 STP Certidão de Publicação DETC nº 618/2012 -
04/10/2012 13:56 STP Certidão de Sessão nº 490/2012 -
26/09/2012 16:16 GP  
24/09/2012 18:07 SMPjTC Parecer nº 15111/2012 - deferimento Licitação. Dispensa. Aquisição de certificados digitais. Possibilidade legal de contratação direta. Necessidade de complementação dos documentos de habilitação. Parecer Ministerial pela formalização do contrato, condicionada à apresentação das certidões
24/09/2012 10:11 DP Informação nº 8880/2012 -
24/09/2012 10:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14320/2012 -
24/09/2012 10:09 GP  
20/09/2012 11:22 DP  
19/09/2012 09:56 DLC Despacho Processual Diverso nº 337/2012 -
18/09/2012 09:09 DIJUR Parecer nº 14082/2012 - Requerimento. Contratação direta por dispensa de licitação. Contrato de fornecimento, emissão, gerenciamento e registro de certificados digitais. Art. 24, VIII e XVI, Lei nº 8.666/93. Art. 34, VII e XIV da lei 15608/07. Após complementação do feito, pel
22/08/2012 14:15 DLC Informação nº 109/2012 -
22/08/2012 14:15 DLC Minuta de Contrato nº 30/2012 -
21/08/2012 14:41 DIJUR Parecer nº 12542/2012 - REQUERIMENTO INTERNO. AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, EMISSÃO, GERENCIAMENTO E REGISTRO DE CERTIFICADOS DIGITAIS. SOLICITAÇÃO DE QUE A SERPRO SEJA CONTRATADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. POSSIBILIDADE.
15/08/2012 12:03 GP Despacho Processual Diverso nº 3328/2012 -
13/08/2012 10:53 CI Informação nº 96/2012 -
13/08/2012 10:09 DF Informação nº 524/2012 -
09/08/2012 15:26 DG Despacho Processual Diverso nº 1770/2012 -
09/08/2012 12:22 DAMP Informação nº 129/2012 -
09/08/2012 10:02 DP  

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